Quem não quer uma semana de trabalho de apenas 5 dias?

Quem não quer uma semana de trabalho de apenas 5 dias? Na Europa já estão reivindicando a escala 4 x 1. Aqui no Brasil, a luta é pelo fim da 6x1, pauta que está sendo amplamente discutida no Congresso Nacional e pode virar PEC. 

Para seguir no processo legislativo e chegar ao Congresso, a PEC precisa de 171 assinaturas de deputados. Até a manhã desta terça-feira, 12, a proposta tinha 134 assinaturas.

A proposta, levada ao Congresso pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), reflete os impactos que uma carga horária mais curta poderia ter, não apenas na produtividade, mas principalmente na qualidade de vida dos trabalhadores.

‘Hoje, com a escala que temos, o trabalhador sucateado e mal pago se vê consumido pelo trabalho, sem tempo para o lazer, família ou estudos’, afirmou a deputada ao portal Terra. Ela defende que um novo modelo pode devolver a dignidade ao trabalhador, proporcionando experiências de vida além das profissionais

Atualmente, a Constituição Federal, em seu artigo 7º, prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. A CLT também prevê tal jornada em seu artigo 58, de 8 horas diárias.

Congresso já engavetou propostas semelhantes

O debate sobre o limite de horas de trabalho não é recente no Congresso Nacional. Diversas propostas foram apresentadas ao longo das últimas décadas para alterar a Constituição ou modificar a CLT.

Algumas registraram avanços, mas não prosperaram a ponto de serem aprovadas pelo conjunto dos parlamentares.

Em 2009, após 14 anos de discussão na Casa, uma comissão especial da Câmara aprovou uma PEC que reduzia a jornada máxima para 40 horas semanais. O texto também elevava o valor da hora extra trabalhada.

A proposta, que tentava modificar a Constituição, foi a que chegou longe para uma matéria desse tipo.