Alesp aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas de São Paulo
Alesp aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas de São Paulo
Segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (REP) e deve ser aprovado em breve o projeto de Lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos – em especial os celulares – em escolas públicas e particulares de todo Estado de São Paulo. O projeto foi aprovado pela Assembleia legislativa do Estado de São Paulo nesta terça (12).
De autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede), com coautoria de 40 parlamentares, ele foi aprovado em regime de urgência, por consenso e sem emendas. A nova lei restringe o uso de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência.
Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
"O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico", disse Marina Helou, durante a sessão de aprovação do projeto.
O Estado do Rio de Janeiro também criou regras para o uso de celulares em escolas municipais, que é proibido desde agosto de 2023. A medida foi tomada após uma consulta pública, que teve 83% de manifestações favoráveis à proibição.
A aprovação da lei nos Estados de São Paulo e Rio deve abrir portas para uma discussão nacional sobre o tema. Há uma proposta tramitando no Congresso Nacional desde 2015, que dispõe sobre as regras de uso dos celulares em instituições de ensino.
A proposta federal já passou por uma das comissões temáticas e seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo, ou seja, não precisará ir ao plenário da Câmara para debate, caso os parlamentares assim decidam.
No mundo, países como França, Espanha, Grécia, Finlândia, Holanda, Dinamarca, Itália, Suíça e México tem regras específicas; na Grécia e na Dinamarca a proibição passou a valer em 2024. Nesses países, as crianças podem levar os aparelhos para a escola, mas devem ficam guardados nas mochilas. Na França, crianças até 15 anos não podem levar para a escola qualquer aparelho que seja possível conectar à internet.
No Brasil, pesquisas recentes apontaram que 80% dos adultos concordam com proibição ao uso de celulares nas escolas. O governo estadual ainda não sinalizou quando será a sanção.
